Após a devida quitação dos compromissos assumidos com a incorporadora ou com proprietário anterior, é muito importante registrar a propriedade do lote em cartório para garantir os próprios direitos. Esse processo pode inclusive ser feito inteiro sem a necessidade de se deslocar até Pitimbu ou Caaporã.
Como fazer
Para iniciar o processo, o proprietário deve pedir uma certidão de registro e ônus do imóvel no cartório de registro de imóveis de Caaporã. A certidão custa 76 reais e basta informar o condomínio, lote e quadra. Esse documento tem validade e por isso deve ser solicitado somente quando for de fato fazer a escrituração. O prazo para resposta do cartório é de cinco dias úteis.
Com a certidão, é necessário procurar a secretaria de finanças de Pitimbu para gerar a guia de ITBI, o imposto que se paga na transferência de imóveis. Na mesma secretaria pode-se levantar possíveis débitos de IPTU, que precisa estar em dia.
A prefeitura, para geração da guia de ITBI, exige: contrato de compra e venda registrado em cartório, autorização de lavratura de escritura pública (aqui vale a carta de quitação se ela autoriza no seu texto), documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, documentos do cônjuge e certidão de casamento (se houver), 1a escritura pública do imóvel (se houver) e a certidão de registro e ônus.
No cartório de títulos de Caaporã, com a certidão, o comprovante de pagamento do ITBI, documentos pessoais (e de cônjuge, se houver), contrato de compra e venda e carta de quitação do lote, é possível gerar a guia de pagamento da escritura ao cartório. O valor varia de acordo com a avaliação, ficando normalmente entre 1.500 e 3 mil reais.
Depois do pagamento da guia, o cartório vai emitir uma minuta de escritura, que é uma versão prévia para que os dados sejam conferidos. Quando os dados estiverem corretos, a escritura definitiva é gerada e pode ser assinada através do sistema e-notariado.
Depois das partes(proprietário e incorporadora) assinarem, a escritura é encaminhada só cartório de títulos para o cartório de registro de imóveis, finalizando o processo.
Consulte aqui outros guias já publicados.
Contatos:
Ofício único de registro de imóveis de Caaporã (cartório de imóveis)
Av Salomão Veloso, 525. Centro. Caaporã.
83 32861246
Tabelionato de notas e ofício de protesto de títulos (cartório da escritura)
Av Salomão Veloso, 44. Centro. Caaporã
83 999545256
Secretaria de finanças de Pitimbu
Rua Padre José João, 31. Centro. Pitimbu.
83 32991016
83 991939582
